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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:27

Mantida decisão que garantiu remédio a menor
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 11:30

Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 11:53

Pai responderá por mortes causadas por filho
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:41

TJ manda pai pagar pensão alimentícia
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:15

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:50

Acusado de roubo absolvido por falta de provas
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 15:22

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 10:02

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:18

PM beneficiado com prescrição de pena
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:07

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 10:52

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:49

Prescreve crime de comerciante
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:12

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:56

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:34

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:14

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:09

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:44

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:14

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 13:05

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 5373

Mantida decisão que garantiu remédio a menor

Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial

Pai responderá por mortes causadas por filho

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Acusado de roubo absolvido por falta de provas

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